Infraestruturas de Portugal é um tema que tem chamado a atenção de muitas pessoas nos últimos anos. Desde o seu surgimento, gerou amplo debate e foi objeto de inúmeros estudos e pesquisas. O seu impacto na sociedade e na vida quotidiana é inegável e a sua relevância estende-se a diversos setores e vertentes. Neste artigo exploraremos os diferentes aspectos relacionados a Infraestruturas de Portugal, analisando sua importância, suas implicações e sua influência no mundo atual. Da sua história aos seus possíveis desenvolvimentos futuros, embarcaremos numa viagem para descobrir mais sobre Infraestruturas de Portugal e o seu papel na nossa realidade.
Infraestruturas de Portugal, S.A. | |
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Logótipo da empresa | |
Sociedade anónima | |
Slogan | 'Ligamos destinos' |
Fundação | Lisboa |
Sede | Almada |
Área(s) servida(s) | Portugal (Rede Rodoferroviária Portuguesa) |
Proprietário(s) | Governo da República Portuguesa |
Presidente | Miguel Cruz |
Vice-presidente | Carlos Fernandes Maria Amália Almeida |
Empregados | 3852 (2016) |
Subsidiárias | IP Engenharia, IP Telecom, IP Património, GIL |
Acionistas | Estado Português (100%) |
Antecessora(s) | REFER, E.P.E. e EP - Estradas de Portugal, S.A. |
Website oficial | www.infraestruturasdeportugal.pt |
A Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP) é a empresa pública que resulta da fusão entre a REFER, Rede Ferroviária Nacional, e a EP, Estradas de Portugal, empresas destinadas a gerir e administrar as infraestruturas ferroviárias e rodoviárias em Portugal, respectivamente.
A EP - Estradas de Portugal, S.A., abreviada Estradas de Portugal ou EP, foi uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos criada a 21 de Dezembro de 2004, como EP - Estradas de Portugal, EPE, para se ocupar da administração das rodovias em Portugal.
Sucedeu à JAE - Junta Autónoma das Estradas, fundada a 20 de Julho de 1927, e ao IEP - Instituto das Estradas de Portugal, criado a 25 de Junho de 1999.
Através do Decreto-Lei nº 91/2015, de 29 de maio, foi determinada a sua extinção e incorporação, por fusão, na REFER - Rede Ferroviária Nacional, que passou a desginar-se Infraestruturas de Portugal, SA.
A EP atuava nas áreas de financiamento, conservação, exploração, requalificação e o alargamentos da Rede Rodoviária Nacional.
Trabalhava ainda nas seguintes vertentes;
A Rede Ferroviária Nacional - REFER, EP foi criada em 1997, pelo Decreto-Lei n.º 104/97, de 29 de Abril, como empresa pública responsável pela prestação do serviço público de gestão, renovação, construção e conservação da infra-estrutura integrante da rede ferroviária nacional. Foi criada a partir da transferência para a REFER da Direcção Geral de Engenharia e Investimentos, da Divisão de Aprovisionamentos, e da Direcção Geral de Gestão e Infraestruturas da empresa Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., e dos seus cerca de 2000 trabalhadores dessas áreas.
Em 22 de julho de 2008, o Decreto-Lei nº 141/2008 altera a denominação para Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE (Entidade Pública Empresarial) e introduz alterações aos seus estatutos, procedendo à sua republicação.
A REFER não podia, porém, explorar quaisquer serviços ferroviários, de forma a manter uma total isenção relativamente aos diversos operadores ferroviários, assegurando uma melhor harmonização com as iniciativas privadas nesta área.
A REFER estava sujeita à tutela dos ministros responsáveis pela área das finanças e pelo sector dos transportes.
Através do Decreto-Lei nº 91/2015, de 29 de maio, com efeitos a partir de 1 de junho de 2015, a REFER incorporou, por fusão, a Estradas de Portugal (EP), convertendo-se em sociedade anónima (S.A.) e passando a designar-se Infraestruturas de Portugal, S.A..
Titular | Mandato | Empresa |
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Manuel Frasquilho | 1997 - 2000 | REFER |
Francisco Cardoso dos Reis | 2000 - 2002 | REFER |
José Braamcamp Sobral | 2002 - 2005 | REFER |
Luís Filipe Pardal | 2005 - 2012 | REFER |
Rui Loureiro | 2012 - 2014 | REFER |
António Manuel Palma Ramalho | 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Julho de 2016 | IP |
António Carlos Laranjo da Silva | 1 de Agosto de 2016 a 31 de Dezembro de 2021 | IP |
José Saturnino Sul Serrano Gordo | 1 de Janeiro de 2022 a 25 de Agosto de 2022 | IP |
Miguel Jorge de Campos Cruz | desde 26 de Agosto de 2022 | IP |
A noção de que uma só entidade deveria ser responsável pela gestão de toda a rede ferroviária em Portugal continental, fundada pela Lei n.º 2008, publicada em 7 de Dezembro de 1945, permaneceu como a ideia dominante durante grande parte da segunda metade do Século XX; na transição da Década de 1980 para a de 1990, no entanto, verificou-se uma alteração nas tendências jurídicas portuguesas, que começaram a privilegiar o estado como organismo decisório do financiamento dos investimentos em infra-estruturas de longa duração.
Assim, em 17 de Março de 1990, foi publicada a Lei n.º 10/90, mais conhecida como Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, que veio estabelecer as bases para uma separação entre a gestão das operações ferroviárias, que poderia ser efectuada por uma ou mais empresas, e a construção, renovação e conservação das infra-estruturas ferroviárias, que deveria ficar a cargo do estado ou a uma entidade designada para essa função; desta forma, agilizavam-se os processos de investimento para a gestão das infra-estruturas, modernizava-se a administração dos caminhos de ferro, aproximando-a do direito comunitário em vigor nesta área e permitindo uma resposta mais adequada às necessidades das empresas e populações, e permitia que mais empresas pudessem entrar no mercado da exploração de serviços ferroviários, através da criação de taxas de utilização das infra-estruturas, método este que se já se havia tornado comum, nesta altura, nos vários países da Comunidade Económica Europeia.
Segundo estas orientações, foi fundada, pelo Decreto-Lei n.º 104/97, de 29 de Abril, a Rede Ferroviária Nacional — REFER, E. P., com o objectivo de específico de administrar as infra-estruturas ferroviárias em Portugal; substituiu, igualmente, os Gabinetes do Nó Ferroviário de Lisboa, do Nó Ferroviário do Porto, e de Gestão das Obras de Instalação do Caminho de Ferro na Ponte sobre o Tejo em Lisboa, organismos estatais, que tinham sido criados com uma função similar à Rede Ferroviária Nacional, mas com uma influência territorial mais limitada.
Os primeiros anos de existência desta organização foram marcados por um esforço de consolidação, no qual se verificou a transferência das antigas infra-estruturas e operações ferroviárias da transportadora Caminhos de Ferro Portugueses, entre Junho de 1997 e os finais de 1999. Desta cisão resultaram várias alterações na cultura e gestão ferroviárias, que forçaram a Rede Ferroviária Nacional a adaptar a sua organização, em 2001; uma das principais modificações foi a introdução de novas medidas de qualidade e segurança nos investimentos e na gestão ferroviárias, em acordo com as resoluções nas legislações portuguesa e comunitárias. Também se levou a cabo a modernização das actividades de Comando e Controlo da Circulação, através da reorganização da sua estrutura, de forma a se ajustar melhor às necessidades, e da introdução de novas tecnologias de gestão de circulação. A administração da capacidade das infra-estruturas também sofreu modificações, tendo sido reduzido o número de efectivos, e instituídas novos mecanismos e aplicações de apoio. No entanto, vários problemas de financiamento por parte do Estado Português, não obstante as definições introduzidas pela legislação, levaram a Rede Ferroviária Nacional a apelar ao crédito.
O setor rodo e ferroviário em Portugal é tutelado pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, Secretaria de Estado das Infraestruturas. O modelo ferroviário português, inspirado na reforma do sector ferroviário preconizada pela União Europeia, compreende:
Em 8 de Junho de 2015:
Principais vias de alta capacidade em exploração:
Em 8 de Junho de 2015: