Registro de protocolo
No mundo de hoje, Registro de protocolo tornou-se um tema de grande relevância e interesse para uma grande variedade de pessoas. Seja pelo seu impacto na sociedade, pela sua relevância histórica, ou pela sua influência nos aspectos do quotidiano, Registro de protocolo tem conseguido atrair a atenção e suscitar debates em diversas áreas. Por isso é fundamental aprofundar este tema, analisar as suas implicações e compreender a sua importância no contexto atual. Ao longo deste artigo, exploraremos várias facetas de Registro de protocolo, desde a sua origem e evolução até ao seu impacto na sociedade moderna, com o objetivo de oferecer uma visão completa e enriquecedora deste fascinante tema.
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O registro de protocolo (ou simplesmente «o protocolo») é o livro (ou, mais atualmente, o suporte informático) em que são transcritos progressivamente os documentos e os atos em entrada e saída de um sujeito ou entidade (seja público ou privado). Tal registro, se obedecer a normas legais, tem fé pública, ou seja, tem valor probatório em casos de controvérsia jurídica.
O termo protocolo tem um significado bastante amplo, identificando-se diretamente com o próprio procedimento. Por extensão de sentido, protocolo significa também um trâmite a ser seguido para alcançar determinado objetivo («seguir o protocolo»).
A gestão do protocolo
A gestão do protocolo é normalmente confiada a uma repartição determinada, que recebe o material documentário do sujeito que o produz em saída e em entrada e o anota num registro (atualmente em programas informáticos), atribuindo-lhe um número e também uma posição de arquivo de acordo com suas características. Sendo assim, o registro tem quatro elementos necessários e obrigatórios:
- Número progressivo
- Data de recebimento ou de saída
Bibliografia
- ROMITI, Antonio; Archivistica Generale, primi elementi, Civita Editoriale, Lucca 2008. ISBN 978-88-902649-2-4
- GUARISCI, Roberto; Protocollo, classificazione e archivio nelle pubbliche amministrazioni, in Il Protocollo nella Pubblica Amministrazione, Università degli Studi della Calabria Centro editoriale e librario, 2003.