Morte civil

No mundo de hoje, Morte civil é um tema que desperta grande interesse e debate. A importância de Morte civil ganhou relevância nos últimos anos, uma vez que o seu impacto abrange diferentes áreas da sociedade. Desde as suas implicações na economia até à sua influência na cultura e nas relações pessoais, Morte civil tornou-se um tema constante de conversa. Neste artigo exploraremos mais detalhadamente os diferentes aspectos relacionados a Morte civil, analisando sua origem, evolução e possíveis consequências no futuro.

No direito, morte civil (latim: civiliter mortuus) é a perda de todos ou quase todos os direitos civis de uma pessoa, em razão de uma pena. A morte civil é considerada como uma morte fictícia, sendo a pessoa, para todos os efeitos jurídicos, considerada falecida. Dessa forma, com a morte civil, seus bens são transmitidos aos seus herdeiros, ou confiscados. A pena de morte civil era comumente aplicada antigamente sobre aqueles banidos, ou degredados, ou ainda sobre os condenados a penas perpétuas ou religiosas.

Referências

  1. «CIVILITER MORTUUS : no Law Dictionary». www.law-dictionary.org. Consultado em 16 de dezembro de 2008. Cópia arquivada em 7 de julho de 2010 
  2. a b c De Plácido e 2010, pp. 930
  3. Gagliano & Pamplona Filho 2019, pp. 22

Bibliografia

  • De Plácido e, Silva, . (2010). Vocabulário Jurídico 28ª ed. Rio de Janeiro: Forense. ISBN 978-85-309-2742-4 
  • Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo (2019). Novo Curso de Direito Civil 21ª ed. São Paulo: Saraiva Educação. ISBN 9788553606436