No mundo de hoje, Contravenção (Common Law) tornou-se um tema de grande relevância e interesse para um amplo espectro de pessoas. Quer sejam profissionais que procuram informação atualizada, estudantes que procuram ampliar os seus conhecimentos, ou simplesmente pessoas curiosas em saber mais sobre este tema, Contravenção (Common Law) continua a captar a atenção de um público cada vez mais diversificado. Neste artigo exploraremos a fundo os aspectos mais relevantes e atuais relacionados a Contravenção (Common Law), oferecendo uma perspectiva completa e atualizada sobre este tema que continua a gerar interesse em todos os tipos de público.
Uma contravenção (em inglês, misdemeanor) trata-se de um instituto jurídico e diz respeito a qualquer ato criminoso dotado de menor relevância em sistemas jurídicos do common law. Os delitos menores são geralmente punidos com menos severidade do que os crimes mais graves, mas, teoricamente, são punidos com maior gravidade do que as infrações administrativas do common law (administrative infractions) e as ofensas regulatórias (Regulatory offence). Normalmente, as contravenções (common law) são punidas com multas em dinheiro ou prestação de serviços à comunidade.
Não confundir com o instituto jurídico da contravenção, adotada no Direito Brasileiro, assim considerada como um tipo de crime mais leve, com prisão simples até 5 anos, cuja ação penal é incondicionada e cuja tentativa não é punível.